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Aprovado projeto sobre retirada de fios inutilizados nos postes

Vereadores discutiram seis matérias durante a sessão ordinária desta quinta-feira (11)
Aprovado projeto sobre retirada de fios inutilizados nos postes

Iniciando a sessão ordinária desta quinta-feira, 11 de novembro, os vereadores aprovaram a pauta de requerimento e indicações, com exceção dos requerimentos nº 8.119/21 de autoria da vereadora Glaucia Berenice (DEM) e nº 8.078/21 de autoria da vereadora Duda Hidalgo (PT).

Após a leitura dos projetos que deram entrada na Casa, o presidente da Câmara, Alessandro Maraca (MDB), conduziu as discussões das matérias da Ordem do Dia.

Em segunda discussão, foi aprovada a nova redação do projeto de lei complementar nº 78/21 de autoria da Mesa da Câmara Municipal, alterando para "superior completo" a exigência de formação mínima ao cargo de "chefe de gabinete" e extingue 25 cargos de provimento em comissão, todos do legislativo municipal, previstos na Lei Complementar nº 2801, de 16 de dezembro de 2016.

O projeto de lei nº 38/21 que inclui no Calendário Oficial das Comemorações do 165º aniversário de Ribeirão Preto, o lançamento do filme 1538°c - The Iron Human, de autoria do vereador Renato Zucoloto (PP), foi aprovado.

Aprovado o projeto de lei nº 228/21 que acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 14045, de 28 de agosto de 2017, para dispor sobre o tempo para a tomada de medidas cabíveis para a retirada de fios inutilizados nos postes, como forma de reduzir acidentes, de autoria dos vereadores Zerbinato (PSB) e Isaac Antunes (PL).

Em seguida foram aprovados dois projetos de decreto legislativos. O projeto nº 25/21 concedendo Título de Cidadão Emérito de Ribeirão Preto à Paulo César Garcia Lopes, de autoria do vereador Marcos Papa (Cidadania); e o projeto nº26/21 de autoria da vereadora Gláucia Berenice, concedendo o Título de Cidadania Ribeirãopretana à David Alves da Fé.

Encerrando a pauta, foi aprovado o substitutivo do projeto de resolução nº 37/21 da Mesa da Câmara Municipal, dispondo sobre a transferência de bens inservíveis ao patrimônio público municipal.

Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)

Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)